Termos de uso

O TITU é um serviço digital de organização do futebol amador. Ele permite que um grupo de jogadores mantenha a escalação de uma sessão recorrente, administre as vagas e a lista de espera dos reservas, registre o resultado de uma partida e consulte um diretório público de campos e de clubes.

O serviço é editado pela KAWLET EURL, sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sócio único, de direito francês, com sede em 15 Square Rameau, 59000 Lille (França), inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Lille Métropole sob o número 993 159 250 (doravante “o Editor” ou “TITU”).

Contato: yo@titu.app

Os presentes termos de uso (os “Termos”) definem as condições nas quais qualquer pessoa acessa e usa o serviço TITU, seja qual for a superfície empregada (aplicativo ou site). Eles formam um contrato entre o Editor e o Usuário.

Aceitação. A criação de uma conta vale como aceitação plena e integral dos presentes Termos. O Usuário que não os aceita deve renunciar ao uso do serviço. A consulta das páginas públicas acessíveis sem conta (diretório de campos e de clubes, páginas de compartilhamento) implica a aceitação apenas das disposições que a ela dizem respeito, em especial os artigos 13, 16, 17, 20 e 21.

Uma precisão que comanda a leitura de tudo o que segue. Parte das regras descritas a seguir não rege apenas a relação entre o Usuário e o Editor: ela organiza as relações dos jogadores entre si dentro de um grupo. Ao entrar em um grupo, o Usuário aceita que essas regras se apliquem à sua vaga, à sua posição na fila de espera e aos compromissos que assume perante os demais membros. Essas regras são executadas pelo servidor; elas não dependem nem do aparelho do Usuário nem da interpretação dele.

Nos presentes Termos, os termos a seguir têm o significado indicado:

• Usuário (ou Jogador): toda pessoa física titular de uma conta TITU.
• Grupo: o conjunto de jogadores reunidos em torno de uma ou várias sessões, dotado dos seus próprios gestores e do seu próprio regime de jogo.
• Regime de jogo: o conjunto das regras que comandam a fila de espera, as ofertas, as ausências e os convidados de um grupo. ⚠️ Ele é escolhido UMA VEZ, na criação do grupo, pelo seu fundador, entre regimes predefinidos — e é IRREVERSÍVEL. O serviço não oferece hoje nenhum meio de alterá-lo depois, nem para o fundador, nem para os gestores, nem para o Editor mediante solicitação. Um grupo que deseje outro regime deve ser recriado. Quando os presentes Termos indicam que uma regra “depende do regime do grupo”, isso remete, portanto, a essa escolha inicial, jamais a um ajuste modificável ao longo da vida do grupo. Alguns valores (o lembrete em 48 horas, a liberação em 24 horas, a janela de cancelamento de 60 segundos, a pausa noturna) não variam sequer de um regime para outro: são constantes do serviço.
• Sessão: o encontro recorrente de um grupo (dia, hora, duração, campo, número de vagas). Ocorrência: uma data precisa dessa sessão — a partida da quarta-feira que vem.
• Titular: jogador cuja presença em uma ocorrência está confirmada.
• Vaga reservada: vaga guardada para um jogador, que não é uma inscrição enquanto não tiver sido confirmada (artigo 5).
• Fila de espera (ou fila): os reservas à espera de uma vaga, ordenados por uma posição atribuída pelo servidor.
• Oferta: a proposta de uma vaga liberada, dirigida a um único reserva de cada vez, por um prazo determinado (artigo 6).
• Trava: o momento, antes do pontapé inicial, em que a escalação é fechada e os times são sorteados. Por padrão, duas horas antes do pontapé inicial.
• Dono da bola (função “admin”): o gestor que detém a estrutura do grupo. Braço direito (função “co-admin”): gestor do dia a dia. Membro: jogador do grupo (artigo 8).
• +1 (ou convidado): pessoa inscrita em uma súmula por um membro que responde por ela, sem ser membro do grupo e sem entrar na classificação (artigo 9).
• Diretório: as páginas públicas de campos e de clubes construídas a partir de fontes públicas (artigo 13).
• Administrador parceiro: a empresa ou o ente público que administra uma instalação e cuja oferta de reserva pode ser citada em uma ficha do diretório (artigo 13.4).

3.1 Idade mínima — 16 anos. O serviço é reservado a pessoas com pelo menos 16 anos completos. Ao criar uma conta, o Usuário declara preencher essa condição. O Editor pode suspender ou excluir sem aviso prévio uma conta que ele saiba ter sido criada em desrespeito a essa regra.

3.2 Conta e autenticação por telefone. A conta TITU se abre e se reabre por número de telefone e código de uso único (OTP) recebido por SMS. Não há nem endereço de e-mail, nem senha, nem link de login por e-mail. O número de telefone é, portanto, o único identificador da conta.

Daí decorrem várias obrigações a cargo do Usuário:

• informar apenas um número de telefone de seu uso pessoal e regular;
• zelar pela segurança da sua linha e do aparelho que a comporta (chip, caixa de mensagens, bloqueio do aparelho): quem recebe os SMS dessa linha pode acessar a conta;
• comunicar sem demora a yo@titu.app qualquer perda de controle da sua linha;
• levar em conta que um número cancelado é reatribuído pelas operadoras: em caso de mudança ou abandono de número, cabe ao Usuário atualizar ou excluir sua conta, sob pena de o futuro titular do número poder acessá-la.

Toda ação realizada a partir de uma conta é considerada praticada pelo seu titular.

3.3 Caráter pessoal da conta. Uma conta é estritamente pessoal. Ela não pode ser compartilhada, emprestada, cedida nem explorada em nome de terceiro.

3.4 Idioma. O idioma de exibição e o das notificações são um atributo da conta: eles acompanham o Usuário de um aparelho a outro e podem ser alterados a qualquer momento nos ajustes.

O TITU faz circular uma informação: quem joga, quem entra no lugar de quem, quando, onde, e o que aconteceu depois da partida. É a totalidade do seu objeto.

O TITU não organiza a partida. O TITU não reserva o campo, não detém sua guarda nem sua administração, não recebe nenhuma quantia por conta de quem quer que seja, não fornece equipamento, nem supervisão, nem arbitragem, nem vigilância, nem seguro, e não substitui nenhum clube nem nenhuma federação.

Este artigo não é uma formalidade de estilo: ele comanda o artigo 17 (limitação de responsabilidade), que dele tira as consequências.

5.1 Princípio. Ter jogado uma ocorrência reserva uma vaga na seguinte. Essa reserva não vale como inscrição: ela deve ser confirmada ativamente pelo jogador, em um gesto (“Eu jogo”).

5.2 Razão da regra. O silêncio não vale como presença. Sem essa regra, o jogador que esquece de declarar sua ausência bloquearia sua vaga até o pontapé inicial, em prejuízo de um reserva que teria jogado. A confirmação ativa é, portanto, uma obrigação perante o grupo, não uma formalidade perante o Editor.

5.3 Prazos. Esses prazos são constantes do serviço. Eles não são ajustáveis, nem pelo grupo, nem pelos seus gestores:

• um lembrete é enviado cerca de 48 horas antes do pontapé inicial ao jogador que ainda não confirmou, desde que as notificações estejam ativas no aparelho dele;
• a vaga não confirmada 24 horas antes do pontapé inicial é liberada e volta para a fila de espera, por ordem de chegada;
• a vaga não confirmada na trava (por padrão, duas horas antes do pontapé inicial) cai definitivamente: a escalação é fechada e os times são sorteados.

5.4 Hora de referência. Todos esses prazos são calculados e disparados pelo servidor, na hora do servidor. Alterar a hora de um celular não tem nenhum efeito sobre uma vaga, uma posição na fila ou um prazo.

5.5 Grupos sem reserva. Um grupo pode decidir que nenhuma vaga é reservada de uma ocorrência para outra (fórmula chamada “open bar”): todas as vagas voltam então a ser por ordem de chegada a cada ocorrência, e os mecanismos de retomada do artigo 7.3 não se aplicam.

5.6 Titulares fixos. Na criação de um grupo, o fundador pode designar por número de telefone jogadores para quem uma vaga é guardada, antes mesmo de eles terem uma conta. A vaga fica efetivamente ocupada: ela não pode ser tomada por outro jogador. Quando o designado se cadastra com esse número, ela se torna uma vaga reservada a confirmar nos termos do presente artigo. A inserção do número de um terceiro está enquadrada pelo artigo 11.

6.1 Uma oferta de cada vez. Quando uma vaga se libera, ela não é oferecida a todo mundo. Ela é oferecida a um único reserva de cada vez, na ordem da fila. A posição na fila é atribuída pelo servidor, jamais pelo aplicativo: ela não pode ser escolhida, nem negociada, nem obtida por uma manipulação técnica.

6.2 Prazo adaptativo. O reserva chamado dispõe de um prazo para aceitar. Esse prazo é calculado a partir do tempo restante antes da trava — algo em torno de um quarto desse tempo —, delimitado por um piso e um teto (por padrão, 90 minutos e 3 horas), e reduzido quando a fila é longa demais para que cada um possa ser chamado na sua vez. Ele nunca ultrapassa a trava.

6.3 Pausa noturna. Quando um prazo de oferta cairia entre 23h e 7h, hora de Paris, ele é adiado para a manhã. Ninguém é considerado como tendo deixado passar uma oferta durante a noite. Esse adiamento não pode ser desativado, por nenhum grupo.

6.4 Passar a vez ou deixar expirar. O reserva pode recusar explicitamente a oferta; a oferta passa então imediatamente ao próximo. Conforme o ajuste do grupo, quem recusa ou deixa expirar mantém sua posição na fila (ele apenas consumiu sua oferta naquela rodada, e será chamado de novo quando uma nova vaga se liberar) ou volta para o fim da fila.

6.5 Depois da trava. Uma desistência ocorrida depois da trava não deixa tempo para uma oferta a confirmar: o primeiro reserva da fila é promovido diretamente a titular e, se os times já tiverem sido sorteados, herda o time de quem saiu.

7.1 Declarar-se ausente. Um jogador pode se declarar ausente a qualquer momento até o pontapé inicial. É o gesto esperado pelo produto, e não uma falta: é o que permite que um reserva jogue.

7.2 Janela de cancelamento imediato. A desistência não é irreversível no instante: durante 60 segundos (duração padrão), uma janela de cancelamento permanece aberta. Nesse intervalo, a vaga continua contada como ocupada e nenhum reserva é chamado — justamente para que um cancelamento não provoque excesso de reservas. Passado esse prazo, a busca por um reserva é iniciada.

7.3 Retomar a vaga depois disso. A retomada continua possível, nas condições fixadas pelo grupo, e somente para um jogador que realmente ocupava uma vaga (uma simples saída da fila de espera não dá nenhuma prioridade de retorno):

• a vaga ainda está livre, ou uma oferta está em curso sem ter sido confirmada: a retomada é direta. A oferta em curso é então revogada, e o reserva chamado é informado disso e volta para a fila;
• a vaga já está ocupada por um reserva que a CONFIRMOU: nunca tiramos a vaga dele. Conforme o ajuste do grupo, o jogador que volta é colocado na frente da fila, no fim da fila, ou a retomada lhe é recusada. Ele passa então a exibir a menção de ex-titular.

A retomada é limitada no tempo: conforme o ajuste do grupo, ela deixa de ser possível depois da trava, ou já nas 24 horas anteriores ao pontapé inicial. Passado esse termo, o jogador não pode mais voltar atrás na sua desistência.

7.4 Contadores de confiabilidade. O serviço mantém, por jogador e por grupo, contadores brutos: presenças, e desistências tardias (declaradas depois da trava). Eles ficam visíveis para os membros do grupo. Não são nem uma nota, nem uma classificação moral, e o Editor não tira deles, por si só, nenhuma sanção: são fatos, que o grupo avalia como quiser, inclusive excluindo um membro nos termos do artigo 8.

7.5 Não aparecer. Confirmar a presença e depois não aparecer compromete o Usuário perante os demais jogadores: uma vaga ocupada é uma vaga negada a outra pessoa, e um time incompleto. O serviço não aplica nenhuma sanção a esse título; o grupo tira as consequências que julgar úteis.

8.1 Três funções. Um grupo comporta um dono da bola (função “admin”), eventualmente co-admins, e membros.

8.2 O dono da bola. Ele detém a estrutura do grupo: nomear e destituir os co-admins, ajustar a porta de entrada, e passar a chave a outro membro. A passagem é definitiva: quem a entrega se torna co-admin, e não simples membro — ele conserva, portanto, os poderes descritos no 8.3 (aprovar ou recusar um pedido, retirar um membro simples) até que o novo dono da bola decida de outra forma.

Um grupo não pode ficar sem dono da bola. Em consequência, a pausa e a exclusão da conta são recusadas ao Usuário que é o único gestor de um grupo com outros membros ativos: ele deve antes nomear um co-admin ou passar a chave. Se uma conta desaparecer por uma via externa ao aplicativo, a sucessão é atribuída de ofício ao co-admin mais antigo, e na falta dele ao membro mais antigo; na ausência de qualquer sucessor, o grupo é arquivado e suas ocorrências futuras, canceladas.

8.3 O dono da bola e os co-admins. Eles cuidam do dia a dia: aprovar ou recusar os pedidos de entrada, retirar um membro, banir um membro. Um co-admin só pode agir sobre membros simples.

8.4 A porta de entrada. Por padrão, a entrada em um grupo se dá por aprovação: o pedido deve ser validado por um gestor, e enquanto não for, quem pediu não vê nada do grupo. O dono da bola pode abrir a porta, passando a entrada a ser feita livremente pelo link de convite. Um convite nominal enviado a um número sempre abre a porta, salvo a uma pessoa banida.

8.5 Retirada e banimento. A retirada de um membro libera suas vagas futuras, que voltam para os reservas. O banimento impede, além disso, o retorno pelo link de convite. Essas decisões pertencem ao grupo.

8.6 Papel do Editor. O Editor não é parte nas relações entre membros de um grupo e não arbitra os conflitos internos (escalação, exclusão, contestação de um placar). Ele só intervém a título de descumprimento dos presentes Termos, nos termos do artigo 18.4.

9.1 O +1. Quando resta uma vaga e a fila de espera do grupo se esgotou, um membro pode inscrever um +1 — uma pessoa do seu próprio círculo — indicando o nome dela e, facultativamente, seu número de telefone. O número de +1 por membro é limitado pelo grupo, que pode também fechar inteiramente essa possibilidade.

9.2 O anfitrião empenha sua palavra. O membro que inscreve um +1 responde por ele. Ele se obriga, em especial:

• a só informar o nome e, se for o caso, o número de telefone de um terceiro com a concordância deste;
• a informar esse terceiro de que ele está inscrito em uma súmula no TITU, bem como do local e do horário;
• a responder pela vinda dele perante o grupo. Um +1 que não aparece é um descumprimento do anfitrião, e não de um terceiro que não é parte do presente contrato.

9.3 Os +1 ficam fora da classificação. Um +1 ocupa uma vaga na súmula, mas não entra em nenhuma classificação e não é membro do grupo: essa separação é estrutural e não depende de nenhum ajuste. Se o +1 criar posteriormente uma conta com o mesmo número de telefone, sua inscrição passada é vinculada a ele.

9.4 Recurso aos jogadores TITU próximos. Em último recurso — ou seja, quando falta gente e a fila do grupo está seca —, um gestor pode abrir uma vaga aos jogadores TITU das redondezas; o grupo pode também ajustar essa abertura para que ela seja disparada automaticamente quando o pontapé inicial se aproxima. Essa abertura ocorre apenas uma vez por ocorrência e jamais atropela a fila do grupo.

Só são chamados os jogadores que ativaram explicitamente a opção de disponibilidade geográfica e informaram um ponto e um raio. A chamada é limitada em número de destinatários e espaçada no tempo (no máximo uma vez a cada 20 horas por jogador). O jogador que aceita entra na súmula na qualidade de convidado: ele não se torna membro do grupo e não entra na classificação.

9.5 Reversibilidade. A opção de disponibilidade geográfica se desativa a qualquer momento pelo perfil; sua desativação retira imediatamente o jogador das chamadas.

10.1 Uma declaração do grupo. Depois do pontapé inicial, todo participante que seja membro ativo do grupo pode registrar o placar e os autores dos gols, e corrigir um registro. Não há nem árbitro, nem verificação, nem validação pelo Editor: a súmula é uma declaração dos jogadores, pela qual eles respondem entre si.

10.2 Votação do craque do jogo. A votação é aberta aos participantes da partida. Não se pode votar em si mesmo. A votação se encerra automaticamente no resumo da manhã seguinte.

10.3 Reciprocidade. Só se vê os votos dos outros se a pessoa também tiver votado. Essa regra é aplicada pelo banco de dados e não pela interface: ela não é contornável, inclusive por um acesso técnico ao serviço.

10.4 Alcance da classificação. A classificação, as estatísticas e os contadores do grupo derivam das súmulas declaradas, dentro dos limites de temporada definidos pelo próprio grupo. Eles não têm nenhum valor oficial, esportivo ou federativo.

O Usuário se compromete a um uso leal do serviço. São proibidos, em especial:

• a falsidade de identidade: passar-se por outra pessoa, ou reivindicar uma identidade de competição que não é a sua (artigo 14.7);
• a inserção do número de telefone de um terceiro sem a concordância dele. O serviço permite, em dois pontos — a designação de um titular fixo (artigo 5.6) e a inscrição de um +1 (artigo 9) —, informar o número de uma pessoa que ainda não tem conta. Esse número nunca é um dado livre: quem o insere responde pela concordância do titular dos dados e deve informá-lo dessa inscrição. Um número inserido sem concordância constitui descumprimento dos presentes Termos e pode gerar responsabilidade do seu autor;
• o assédio, as ameaças, os insultos, as manifestações discriminatórias, bem como todo conteúdo de ódio, violento, sexual ou ilícito, nos nomes de exibição, nos nomes de grupo, nos comentários e em qualquer campo de preenchimento;
• a publicação de dados pessoais de terceiros (fotografia, número, endereço, situação) sem a concordância deles;
• qualquer desvio de uso do serviço: automatização dos acessos, burla das filas de espera, das posições ou dos prazos, tentativa de acesso aos dados de um grupo do qual não se é membro ativo, atentado à segurança ou à disponibilidade do serviço, extração massiva ou sistemática do diretório.

O tom direto de um vestiário não está em causa: o que está são o assédio, o ódio e a ofensa às pessoas. A disciplina interna de um grupo cabe aos seus gestores (artigo 8); o Editor intervém a título dos presentes Termos nos termos do artigo 18.4.

Denúncia de um conteúdo ou de um comportamento: yo@titu.app

12.1 Conteúdos em questão. O Usuário pode publicar, em especial: um nome de exibição, uma foto de perfil, o nome e os ajustes de um grupo, o nome de um +1, comentários e reações, itens do seu equipamento (fotos e notas de material), bem como um campo adicionado ao diretório (nome, tipo, posição, iluminação, condições de acesso).

12.2 Titularidade e garantia. O Usuário continua titular dos direitos sobre seus conteúdos. Ele garante que dispõe dos direitos necessários e que esses conteúdos não violam nem os direitos de terceiros, nem as regras do artigo 11.

12.3 Licença de uso limitada e revogável. O Usuário concede ao Editor uma licença não exclusiva, gratuita e estritamente limitada ao que é necessário ao funcionamento do serviço: hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente (redimensionamento, formato) e exibir o conteúdo aos destinatários previstos — os membros do grupo em questão, as notificações a ele dirigidas, e, no caso de um campo adicionado ao diretório, as páginas públicas correspondentes. Essa licença não cobre nenhum outro uso: nem cessão a terceiros, nem exploração publicitária, nem comunicação ao público fora do serviço. Ela é revogável: extingue-se com a exclusão do conteúdo ou da conta.

A foto de perfil não é pública: ela só é entregue às pessoas autorizadas, por um link assinado de curta duração.

12.4 Campo adicionado ao diretório. Uma ficha de campo descreve um lugar, não uma pessoa. Ela pode permanecer publicada após a exclusão da conta do seu autor, sem vínculo com ele: o rastro do autor é então anonimizado.

12.5 Súmulas. O placar, os gols e os votos de uma partida pertencem também aos demais participantes. Eles são conservados após a exclusão de uma conta, tornando-se a linha do jogador a de um jogador sem nome (artigo 18.2). O nome de um +1 levado por um Usuário também permanece na súmula: esse não é o dado desse Usuário.

12.6 Retirada. O Editor pode retirar um conteúdo manifestamente ilícito ou contrário ao artigo 11, nos termos do artigo 18.4.

13.1 Natureza. O diretório é construído a partir de fontes públicas e de dados abertos (registros públicos, conjuntos de dados publicados por administrações ou organismos oficiais, dados colaborativos), utilizados segundo as licenças de quem os produz, bem como de contribuições de Usuários. As atribuições de licença exigidas por essas fontes são exibidas nas páginas em questão.

13.2 Fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”. As informações do diretório são fornecidas no estado em que se encontram, sem garantia de exatidão, de completude, de atualidade nem de disponibilidade. Um campo pode ter fechado, mudado de condições de acesso, de piso, de iluminação ou de horários desde a publicação da fonte. Cabe ao Usuário verificar a informação junto ao administrador antes de se deslocar ou de planejar uma sessão.

As dimensões publicadas são filtradas e recalculadas a partir dos dados de origem, e só são exibidas quando consideradas confiáveis; na ausência de dado confiável, nada é exibido. Elas constituem uma indicação, jamais uma medição nem um atestado de conformidade.

13.3 Comunicar um erro. Qualquer erro, qualquer pedido de correção ou de retirada relativo a uma ficha pode ser comunicado a yo@titu.app, indicando o endereço da página em questão. O Editor procede à correção ou à retirada em prazo razoável; quando o erro vem da fonte pública, a correção só é efetiva após a atualização desta, e o Editor pode retirar a menção controversa nesse intervalo.

13.4 Ofertas de administradores parceiros. Algumas fichas citam uma oferta de reserva proposta pelo administrador da instalação, e remetem ao site dele.

O contrato de reserva, de pagamento, de cancelamento e de reembolso se firma exclusivamente entre o Usuário e esse administrador. O Editor não é vendedor, nem locador, nem mandatário, nem intermediário de pagamento, nem garantidor, nem segurador dessa prestação. Ele não recebe nenhuma quantia a esse título e não é parte do contrato celebrado.

Os horários, preços, capacidades e disponibilidades exibidos são o instantâneo do que a fonte publica e podem estar desatualizados; somente as informações fornecidas pelo administrador prevalecem. A ausência de um horário não vale como fechamento, nem como lotação, nem como cancelamento. Nenhum dado pessoal do Usuário é transmitido ao administrador pelo serviço: o encaminhamento é um simples link.

13.5 Clubes. As informações de organização publicadas sobre os clubes (denominação, endereço, divisão, participação em competição) são fatos oriundos de publicações e de resultados públicos de competições, republicados como tais. Nenhum dado nominal de dirigente, de árbitro ou de jogador é coletado nem republicado no diretório. Qualquer pedido de retificação relativo a uma ficha de clube pode ser dirigido a yo@titu.app.

14.1 Uma faculdade, jamais um tratamento automático. O Usuário pode, se quiser, declarar seu clube a fim de vincular à sua conta suas estatísticas de competição. O serviço lhe propõe então fichas candidatas, apresentadas de forma anonimizada (primeiro nome, inicial do sobrenome, e ano de nascimento unicamente quando a fonte o publica). Nenhuma busca é disparada sem essa iniciativa do Usuário.

14.2 Origem das informações — formulação exata. Essas informações são encontradas nos resultados públicos das competições, consultados no momento do pedido. Nenhuma federação transmite dados ao TITU e o TITU não invoca nenhuma parceria de transmissão de dados com uma federação.

14.3 Nada é conservado enquanto nada é confirmado. As fichas candidatas não escolhidas não são conservadas: elas não sobrevivem à exibição. Apenas a linha confirmada pelo Usuário é registrada.

14.4 Consentimento. A confirmação vale como consentimento expresso à vinculação da identidade escolhida e das suas estatísticas de competição, inclusive as temporadas de base do próprio Usuário. Esse consentimento tem data e hora registradas e é versionado: se o texto do consentimento evoluir, uma nova confirmação é pedida. A data de nascimento ou o ano de nascimento só é conservado para a pessoa que confirmou, e unicamente na precisão publicada pela fonte.

14.5 Reversibilidade. O Usuário pode se desvincular a qualquer momento pelo seu perfil. A vinculação e as estatísticas de competição são então excluídas, sem arquivamento.

14.6 Visibilidade. As estatísticas de competição só ficam visíveis para os outros jogadores se o Usuário tiver ativado explicitamente essa opção nos ajustes da sua ficha.

14.7 Reivindicar a identidade de outra pessoa é um descumprimento grave. O serviço conta com salvaguardas (coerência com o nome da conta, cotas de busca e de reivindicação, log das vinculações), que não constituem uma verificação de registro civil.

Procedimento de contestação. Qualquer pessoa que considere que uma identidade a seu respeito foi vinculada indevidamente pode comunicar o fato a yo@titu.app. A vinculação contestada pode ser congelada durante o exame, e depois desvinculada; o autor de uma vinculação abusiva pode ser impedido de retomá-la e sua conta, sancionada nos termos do artigo 18.4. As operações de vinculação e de retirada são rastreadas, justamente para que uma identidade possa ser devolvida a quem ela pertence.

14.8 Cobertura parcial e assumida. Nem todas as competições e nem todos os países dispõem de uma fonte explorada. Quando é o caso, o serviço o indica explicitamente: ele jamais produz um resultado aproximado nem uma estatística reconstituída.

Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Editor estão descritos na Política de privacidade do serviço, para a qual os presentes Termos remetem. Em caso de contradição entre os dois textos no que diz respeito aos dados pessoais, a Política de privacidade prevalece.

A título de lembrete, o funcionamento do serviço se apoia, em especial, em: o número de telefone (identificador da conta e meio de autenticação), o nome de exibição e a foto de perfil, o idioma da conta, os conteúdos publicados (artigo 12), os fatos de participação nas sessões, os tokens de aparelho necessários às notificações, e — somente se o Usuário a tiver ativado — a posição e o raio de disponibilidade geográfica (artigo 9.4).

O Usuário dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade previstos pelo Regulamento (UE) 2016/679 e pela lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada. Esses direitos são exercidos junto a yo@titu.app. O serviço disponibiliza, além disso, no aplicativo, a pausa e a exclusão da conta (artigo 18). Qualquer reclamação pode ser dirigida à Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL).

16.1 Gratuidade nesta fase. O serviço é atualmente fornecido gratuitamente: nenhuma quantia é devida pelo Usuário a título do seu uso. Se uma oferta paga vier a ser proposta, ela será apresentada e detalhada antes de qualquer contratação, e nenhum valor será cobrado sem a concordância expressa e prévia do Usuário.

16.2 Nenhuma garantia de disponibilidade. O Editor está sujeito a uma simples obrigação de meios. O serviço pode ser interrompido ou degradado, especialmente por manutenção, correção, incidente, ou por ato de um terceiro do qual ele depende (operadora de envio de SMS, serviço de notificações, provedor de hospedagem, provedor de acesso, lojas de aplicativos), ou em caso de força maior. Essas interrupções não dão direito a nenhuma indenização.

16.3 Serviço em evolução. O serviço pode evoluir: funcionalidades podem ser acrescentadas, alteradas ou retiradas. Uma evolução substancial e desfavorável é levada ao conhecimento dos Usuários nas condições do artigo 19.

16.4 Notificações. Os lembretes e as ofertas de vaga dependem das autorizações concedidas no aparelho e de serviços de terceiros: sua entrega não é garantida. O serviço continua utilizável sem elas, e o estado de uma vaga, de uma fila ou de um prazo é sempre o exibido no aplicativo, jamais o de uma notificação recebida ou não recebida.

17.1 Qualidade do Editor. O TITU é uma ferramenta de coordenação e de informação. O Editor não é organizador de evento ou de atividade esportiva, nem administrador, proprietário ou guardião de uma instalação esportiva, nem clube, nem associação, nem federação, nem educador físico, nem árbitro, nem segurador, nem agência de reservas. Nenhuma disposição dos presentes Termos e nenhuma funcionalidade do serviço pode ser interpretada como lhe conferindo alguma dessas qualidades.

17.2 Consequências diretas.

• A prática esportiva se dá por conta e risco dos jogadores. Cada jogador é o único juiz da sua aptidão física para a prática, deve certificar-se de estar medicamente apto a ela e é fortemente aconselhado a dispor de uma cobertura individual de acidentes e de um seguro de responsabilidade civil. O Editor não fornece nenhuma cobertura de seguro, de qualquer natureza que seja.
• A reserva do campo, seu pagamento, o acesso ao local, seu estado, sua conformidade, sua iluminação, sua segurança e sua vigilância são de responsabilidade do administrador da instalação e de quem organiza concretamente a sessão — jamais do Editor. O fato de uma sessão estar vinculada a uma ficha do diretório não implica reserva, nem direito de acesso, nem verificação do local.
• A formação dos times, o desenrolar do jogo, o respeito às regras esportivas, a disciplina e o comportamento dos participantes são de responsabilidade dos jogadores e do grupo.
• A presença efetiva de um jogador, a vinda de um +1, a exatidão de um placar, de um gol ou de um voto são de responsabilidade exclusiva dos Usuários. O serviço registra declarações; ele não as constata.

17.3 Exclusões. O Editor não pode ser responsabilizado, em especial: por danos corporais, materiais ou imateriais ocorridos por ocasião ou em razão de uma partida; por conflitos entre jogadores ou entre membros de um grupo; pelo cancelamento, adiamento ou má organização de uma sessão; pela indisponibilidade, pelo fechamento ou pela periculosidade de um campo; pelo conteúdo, pela disponibilidade, pelo preço ou pela execução da prestação de um administrador terceiro (artigo 13.4); pela inexatidão de um dado oriundo de uma fonte pública (artigo 13.2); pelo não recebimento de uma notificação (artigo 16.4).

17.4 Extensão da reparação. O Editor responde apenas pelos danos diretos a ele imputáveis. Ele não responde pelos danos indiretos, tais como perda de uma chance de jogar, dano à imagem, dano moral ligado a uma vaga perdida, ou perda de dados imputável ao Usuário ou a um terceiro. Sendo o serviço fornecido a título gratuito, a extensão da eventual reparação é apreciada levando em conta essa gratuidade, no limite do que a lei permite.

17.5 Ressalva de ordem pública. As limitações e exclusões do presente artigo não se aplicam em caso de dolo, de culpa grave, de ofensa à vida ou à integridade física de uma pessoa, nem nos casos em que a lei as proíbe. Elas não afetam as garantias legais de que se beneficia o Usuário consumidor, especialmente as relativas ao fornecimento de conteúdos e de serviços digitais.

18.1 Pausa pelo Usuário. O Usuário pode pausar sua conta a qualquer momento. Ele sai então das filas de espera e das convocações: suas vagas futuras são devolvidas ao grupo e voltam para os reservas. Nada é apagado: histórico, gols, classificação e grupos são conservados, e a reativação restabelece o estado anterior.

18.2 Exclusão da conta pelo Usuário. A exclusão está disponível no aplicativo, sem que seja preciso justificar o motivo. Ela é imediata e definitiva: não existe prazo técnico de arrependimento, nem lixeira, nem backup que permita restaurar a conta.

Antes do congelamento da conta, as vagas que ela ocupava nas ocorrências futuras são devolvidas ao grupo, sob todas as suas formas, para que nenhuma vaga fantasma subsista.

São apagados: o nome de exibição, a foto, o número de telefone, o idioma, o clube e o perfil de jogador, o equipamento, os comentários e reações, a posição de disponibilidade, os aparelhos registrados e as estatísticas de competição vinculadas.

São conservadas mas anonimizadas: as súmulas das partidas já jogadas (placar, gols, craque do jogo), que pertencem igualmente aos companheiros de time; a linha do jogador torna-se ali a de um jogador sem nome. O nome de um +1 que ele tivesse levado permanece na súmula: esse não é o dado dele (artigo 12.5).

Após a exclusão, o número de telefone não permite mais fazer login na conta excluída.

18.3 Caso do dono da bola único. Tanto a pausa quanto a exclusão são recusadas ao Usuário que é o único gestor de um grupo com outros membros ativos, enquanto ele não tiver passado a chave ou nomeado um co-admin (artigo 8.2).

18.4 Medidas tomadas pelo Editor. Em caso de descumprimento dos presentes Termos — especialmente dos artigos 3.1, 11 e 14.7 —, o Editor pode, de forma proporcional à gravidade e à repetição dos fatos: retirar o conteúdo em questão, enviar uma advertência, suspender temporariamente o acesso ao serviço, ou encerrar a conta.

Salvo urgência, ilicitude manifesta, obrigação legal ou decisão de uma autoridade, o Usuário é informado da medida e dos seus motivos, e tem a oportunidade de apresentar suas observações. Qualquer medida pode ser contestada junto a yo@titu.app; o Editor reexamina a decisão e responde de forma fundamentada.

18.5 Fim do contrato. O contrato termina com a exclusão da conta, pelo Usuário ou pelo Editor. Sobrevivem ao seu término as cláusulas que, por sua natureza, se destinam a permanecer, especialmente os artigos 12.4, 12.5, 17, 20 e 21.

18.6 Encerramento do serviço. O Editor pode deixar de explorar o serviço. Ele informa então os Usuários em prazo razoável diante das circunstâncias, a fim de lhes permitir se organizar.

O Editor pode alterar os presentes Termos, especialmente para levar em conta a evolução do serviço, da regulamentação ou da jurisprudência.

Toda alteração substancial é levada ao conhecimento dos Usuários por uma informação exibida no serviço, pelo menos 30 dias antes da sua entrada em vigor. Durante esse prazo, o Usuário que recusa as novas condições pode excluir sua conta sem custo nem justificativa (artigo 18.2). A continuidade do uso do serviço após a entrada em vigor vale como aceitação dos Termos alterados.

As correções menores (erros, precisões de redação, atualização de uma referência) podem ser feitas sem aviso prévio. A versão em vigor e sua data constam do início do presente documento; as versões anteriores podem ser solicitadas em yo@titu.app.

20.1 Direito aplicável. Os presentes Termos são regidos pelo direito francês. Essa cláusula não priva o Usuário consumidor residente em outro Estado-membro da União Europeia da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas do direito do seu país de residência.

20.2 Reclamação prévia. Toda reclamação deve ser dirigida primeiro ao Editor, em yo@titu.app. As partes se esforçam para encontrar uma solução amigável.

20.3 Mediação de consumo. Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes e R612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, o Usuário consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vistas à resolução amigável de um litígio que o oponha ao Editor, após ter tentado resolvê-lo diretamente por meio de uma reclamação escrita.

Mediador de consumo competente: o Editor é aderente ao Service du Médiateur de la consommation FEVAD. Dados de contato:

• Médiateur de la consommation FEVAD
• BP 20015 — 75362 Paris Cedex 8
• Site: www.mediateurfevad.fr
• E-mail: mediateurduecommerce@fevad.com

Após gestão escrita prévia junto ao Editor que tenha permanecido infrutífera, o Service du Médiateur pode ser acionado para qualquer litígio de consumo cuja solução não tenha sido alcançada. As modalidades de acionamento estão detalhadas em www.mediateurfevad.fr. Na falta de designação aplicável, o Usuário pode acionar um mediador referenciado pela Commission d'évaluation et de contrôle de la médiation de la consommation (CECMC).

20.4 Litígios transfronteiriços. O Usuário consumidor residente em outro Estado-membro da União Europeia pode recorrer à rede dos Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net): www.europe-consommateurs.eu. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) da Comissão Europeia deixou de estar operacional; ela não é, portanto, mais uma via de recurso.

20.5 Foro. Na falta de resolução amigável, o litígio é levado aos tribunais franceses competentes. O Usuário consumidor pode, nos termos do artigo R631-3 do Código do Consumo francês, acionar, à sua escolha, o foro do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou no da ocorrência do fato danoso.

Integralidade. Os presentes Termos, em conjunto com a Política de privacidade, expressam a integralidade do acordo entre o Editor e o Usuário relativo ao uso do serviço, e substituem qualquer tratativa anterior com o mesmo objeto.

Divisibilidade. Se uma cláusula dos presentes Termos for declarada nula, ilícita ou inaplicável, ela é tida como não escrita e não afeta a validade das demais cláusulas, que conservam pleno efeito.

Não renúncia. O fato de o Editor não se valer de uma cláusula não vale como renúncia a se valer dela posteriormente.

Cessão. O Usuário não pode ceder sua conta nem os direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos. O Editor pode cedê-los no âmbito de uma transmissão da sua atividade, sem que essa cessão possa degradar os direitos do Usuário.

Prova. Os logs e os carimbos de hora do servidor prevalecem entre as partes, até prova em contrário, no que diz respeito às vagas, às posições na fila, às confirmações, às desistências e aos prazos. A hora do aparelho do Usuário não tem valor probatório a esse respeito.

Propriedade intelectual. O serviço, sua marca, suas interfaces, seus textos, seus elementos gráficos e seus desenvolvimentos permanecem propriedade do Editor. Os presentes Termos não implicam nenhuma cessão de direitos em favor do Usuário, que se beneficia de um simples direito de uso pessoal, não exclusivo e não cedível, pela duração do contrato. Os dados oriundos de fontes públicas continuam sujeitos às licenças de quem os produz (artigo 13.1).

Idioma. Os presentes Termos são redigidos em francês. Em caso de tradução, prevalece a versão em francês.

Contato. KAWLET EURL — 15 Square Rameau, 59000 Lille (França) — RCS Lille Métropole 993 159 250 — yo@titu.app