Informação legal
Esta tradução é disponibilizada a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
1. Editor do site
O site titu.app e a aplicação móvel TITU são editados por:
KAWLET EURL Société à responsabilité limitée unipersonnelle Capital social: 1 000,00 €
Sede social: 15 Square Rameau 59000 Lille, França
Matrícula:
- RCS Lille Métropole : 993 159 250
- SIRET : 993 159 250 00014
- Código APE : 6201Z (programação informática)
Número de IVA intracomunitário: FR57 993 159 250
Contacto: o Editor não dispõe de uma linha telefónica dedicada ao apoio ao cliente. É contactável por correio eletrónico através de yo@titu.app, com resposta no prazo de 48 horas úteis. Esta é a via mais rápida e a única que é efetivamente acompanhada.
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação é Kevin HA, na qualidade de gerente da sociedade KAWLET EURL.
Contacto: yo@titu.app
3. Alojamento
O site é alojado por:
Vercel Inc. 340 S Lemon Ave #4133 Walnut, CA 91789 Estados Unidos
Sítio Web: vercel.com
A Vercel Inc. não publica um número de telefone de apoio: não é, por isso, possível indicá-lo aqui. O prestador é contactado pelos meios que ele próprio disponibiliza no seu sítio. Para qualquer pedido relativo a este site, o Editor mantém-se contactável em yo@titu.app.
Os dados do serviço são armazenados na União Europeia:
- Supabase — base de dados e autenticação; o projeto de produção está alojado na região West EU (Paris);
- Amazon Web Services (AWS) — armazenamento dos ficheiros.
4. Contacto
Para qualquer questão relativa ao site, ao serviço ou ao seu conteúdo:
- Contacto geral: yo@titu.app
- Proteção de dados: yo@titu.app
- Comunicação relativa a um dado publicado: yo@titu.app (ver a secção 5.4)
Comprometemo-nos a responder no prazo de 48 horas úteis.
5. Propriedade intelectual
5.1 — Marca, conteúdos e software TITU
O nome TITU, o seu wordmark, a sua identidade visual, os seus textos editoriais, as suas ilustrações, a sua interface e o seu código-fonte são propriedade exclusiva da KAWLET EURL e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais em matéria de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou deturpação, total ou parcial, seja por que processo for e sem autorização expressa da KAWLET EURL, constituindo uma contrafação punida pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
5.2 — Dados públicos republicados no diretório
O diretório de campos e o diretório de clubes são construídos a partir de registos públicos e de dados abertos produzidos por terceiros. Esses dados continuam sujeitos à licença do respetivo produtor: a KAWLET EURL não reivindica sobre eles qualquer direito de propriedade e só os redistribui nas condições fixadas por essas licenças.
As principais fontes são:
- OpenStreetMap — © os contribuidores do OpenStreetMap, sob licença ODbL;
- Data ES — recenseamento das instalações desportivas francesas (data.gouv.fr), sob Licence Ouverte;
- Contains Data © Sport England — Active Places Power, sob licença CC BY 4.0. Esta menção é uma obrigação de licença: é reproduzida tal e qual, sem alteração;
- o registo público das associações (Sirene / RNA, através da API «Recherche d'entreprises» da DINUM), sob Licence Ouverte;
- Wikidata, sob CC0;
- os restantes registos públicos nacionais, regionais ou municipais dos países cobertos pelo diretório, cada um sob a sua própria licença (Open Government Licence, Datenlizenz Deutschland, KOGL, CC BY, CC BY-SA, CC0 e outras).
Cada página do diretório apresenta, em rodapé, as atribuições exatas das fontes utilizadas para o país dessa página. Estas menções são exibidas de forma idêntica, na sua língua de origem: não são traduzidas nem reformuladas, porque a sua formulação faz parte da própria obrigação.
A lista completa, país a país, é publicada na página Fontes e licenças.
5.3 — Dados de competição
A TITU recolhe dados de competição (clubes, campos, competições, equipas, inscrições, calendários, classificações) numa reserva interna privada, que não é acessível ao público. Só são republicados FACTOS — nome de um clube, morada, estádio, escalão, calendário, classificação — e apenas quando a licença, a autorização ou o contrato aplicável à fonte cobre essa utilização. Uma fonte que não esteja coberta permanece fora de publicação.
As informações desportivas apresentadas pela TITU são encontradas nos resultados públicos das competições.
A KAWLET EURL não é mandatada, nem afiliada, nem parceira de nenhuma federação, liga ou distrito desportivos. Nenhuma federação lhe transmite dados.
Nenhum dado nominativo relativo a terceiros — dirigentes, árbitros, contactos, convocatórias nominativas — é recolhido, conservado ou republicado.
As estatísticas individuais suscetíveis de figurar na ficha de um jogador estão sujeitas a um regime distinto: só existem se esse jogador as tiver ele próprio reivindicado e confirmado, e ele pode desligar-se delas a qualquer momento a partir do seu perfil, o que as apaga.
5.4 — Comunicar um problema
Qualquer pessoa que considere que um conteúdo publicado em titu.app lesa os seus direitos, ou que um dado que lhe diz respeito é inexato, pode escrever-nos para yo@titu.app indicando:
- o URL exato da página em causa;
- o dado ou o conteúdo contestado;
- o direito invocado e, se for o caso, a fonte de origem do dado.
Cada comunicação é analisada. Um dado contestado pode ser retirado da publicação durante essa análise; um dado inexato é corrigido ou retirado.
6. Dados pessoais
Responsável pelo tratamento: KAWLET EURL, 15 Square Rameau, 59000 Lille, França.
Os dados das contas e dos grupos estão alojados na União Europeia (ver a secção 3). O acesso ao serviço está reservado a pessoas com pelo menos 16 anos.
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés», dispõe do direito de acesso, de retificação, de apagamento e de portabilidade dos seus dados, bem como do direito de oposição e de limitação do tratamento.
Dois destes direitos exercem-se diretamente a partir da aplicação, sem ter de nos escrever:
- colocar a conta em pausa — a conta é desativada, os lugares que ocupava nas sessões futuras são devolvidos ao grupo e as notificações cessam; o histórico e a classificação são conservados, e a conta pode ser reativada;
- eliminar a conta — a eliminação é definitiva e apaga os dados pessoais associados à conta.
Um jogador que tenha reivindicado uma identidade de competição pode igualmente desligar-se dela a qualquer momento a partir do seu perfil; as estatísticas associadas são então apagadas.
Para qualquer outro pedido: yo@titu.app
O detalhe dos tratamentos, das finalidades, dos prazos de conservação e dos subcontratantes consta da nossa Política de privacidade.
Autoridade de controlo: Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL) — autoridade francesa de proteção de dados 3 Place de Fontenoy, TSA 80715 75334 Paris Cedex 07 Sítio Web: www.cnil.fr
8. Limitação de responsabilidade
A KAWLET EURL esforça-se por assegurar a exatidão das informações divulgadas no site, sem poder garantir a sua exatidão, a sua completude nem a sua atualidade.
Diretório e dados de competição. As informações relativas aos campos, aos clubes e às competições provêm de fontes públicas de terceiros e são republicadas tal como essas fontes as publicam, com os erros, atrasos e lacunas que possam comportar. Não valem como certificação, nem como garantia de abertura, nem como autorização de acesso ou de utilização de uma instalação. Cabe ao utilizador verificar a informação junto do operador ou do clube em causa.
Ofertas de reserva. Os horários, preços e disponibilidades apresentados provêm de operadores terceiros e constituem instantâneos, suscetíveis de terem mudado no momento da consulta. A reserva, o seu preço e a sua execução são da exclusiva responsabilidade do operador.
Organização das sessões. A TITU é uma ferramenta de organização. A realização efetiva de uma sessão, o comportamento dos participantes e a segurança no campo são da responsabilidade dos organizadores e dos jogadores.
Em consequência, a KAWLET EURL declina qualquer responsabilidade:
- por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa a informações disponíveis no site;
- por qualquer dano resultante de uma intrusão fraudulenta de terceiros;
- por qualquer dano, direto ou indireto, quaisquer que sejam as suas causas, origens, naturezas ou consequências, provocado em razão do acesso ao site ou da impossibilidade de lhe aceder.
O site contém hiperligações para outros sítios, nomeadamente para as fontes de dados citadas e para os operadores de campos. A KAWLET EURL não exerce qualquer controlo sobre esses sítios e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo.
9. Lei aplicável
A presente informação legal rege-se pelo direito francês.
Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes.
Mediação: em conformidade com os artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, um consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio que o oponha a um profissional. Qualquer pedido prévio tem de ter sido dirigido por escrito à KAWLET EURL.